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XXIX Do Nascimento do Império à Queda da Coroa
O Brasil Entre a Unidade e a Ruptura
Por António Cunha
Publicado em 01/02/2026 06:30
LUSOFONIA: História e Personagens

A história do Brasil após a sua independência, proclamada em 1822, não se limita a uma simples ruptura com Portugal. Trata-se, antes, da construção lenta e tensa de um Estado que nasceu como exceção no continente americano e que, desde o primeiro momento, carregou em si o peso das contradições que ainda hoje moldam o país. Entre a estabilidade e a ruptura, a democracia ensaiada e o autoritarismo recorrente, a promessa de modernização e a persistência de profundas desigualdades sociais, o Brasil percorreu um caminho sinuoso, marcado mais por continuidades do que por revoluções.

Nenhuma outra nação das Américas, ao libertar-se do domínio europeu, escolheu permanecer monárquica. Mais singular ainda: nenhuma conseguiu manter intacto um território continental sob a mesma dinastia que governava a antiga metrópole. Esse facto extraordinário não foi fruto do acaso, mas de uma escolha política consciente, moldada pelo medo da fragmentação, pela força das elites agrárias e pela necessidade de garantir a ordem num espaço vasto, desigual e difícil de governar. A monarquia, nos trópicos, surgiu como solução de compromisso — e como promessa de unidade.

O Império do Brasil (1822–1889): Uma Monarquia em Terra Americana

Quando D. Pedro de Bragança ergueu a voz às margens do Ipiranga, o gesto simbólico da independência ocultava uma complexa operação política. O Brasil não se libertava para se reinventar radicalmente, mas para preservar a sua estrutura essencial: uma sociedade hierárquica, escravista e profundamente desigual. A manutenção da monarquia foi, desde o início, uma decisão estratégica. Num território onde as províncias tinham interesses divergentes e onde a memória das revoluções hispano-americanas ainda assustava as elites, a figura do imperador funcionava como eixo de coesão, autoridade e continuidade.

A jovem nação nascia, assim, como um império tropical, constitucional apenas em aparência, sustentado por alianças frágeis entre o poder central e as elites regionais.

O Primeiro Reinado (1822–1831): Autoridade, Centralização e Conflito

Os primeiros anos do Brasil independente foram tudo menos tranquilos. D. Pedro I governou um país ainda em formação, atravessado por tensões políticas, dificuldades financeiras e resistências provinciais. A promessa liberal da independência rapidamente deu lugar a uma prática centralizadora. A dissolução violenta da Assembleia Constituinte, em 1823, foi um sinal claro de que o novo Estado não toleraria limites excessivos ao poder imperial.

A Constituição de 1824, outorgada — e não debatida —, institucionalizou essa lógica ao criar o Poder Moderador, um instrumento que colocava o imperador acima dos demais poderes, autorizando-o a intervir no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. A unidade do Império foi garantida, mas ao preço de crescente descontentamento político. Liberais viam na Constituição um retrocesso; províncias reclamavam maior autonomia; a economia padecia de endividamento e instabilidade.

A figura de D. Pedro I, autoritária e cada vez mais impopular, tornou-se o foco das críticas. Pressionado por crises internas, conflitos com a elite política e problemas sucessórios em Portugal, o imperador acabou por abdicar do trono em 1831. Partiu para a Europa, deixando para trás um país vasto, instável e governado, pela primeira vez, sem um monarca adulto.

O Período Regencial (1831–1840): Um Império Sem Imperador

A década regencial foi, talvez, o momento mais frágil da experiência imperial brasileira. Sem a figura simbólica do imperador, o poder fragmentou-se. Regentes sucederam-se, reformas foram ensaiadas e recuadas, enquanto o país ardia em revoltas que expunham tanto a fragilidade do Estado quanto a violência das desigualdades sociais.

A Cabanagem, no Pará, transformou-se numa guerra social sangrenta; a Farroupilha, no Sul, colocou em causa a própria unidade territorial; outras rebeliões, como a Balaiada e a Sabinada, revelaram um país em permanente ebulição. Não eram apenas conflitos políticos: eram explosões de miséria, exclusão e ressentimento acumulado.

Diante do risco real de desintegração, as elites imperiais optaram por uma solução de emergência: o Golpe da Maioridade. Em 1840, D. Pedro II, com apenas catorze anos, foi declarado maior de idade e coroado imperador. A infância foi sacrificada em nome da estabilidade.

O Segundo Reinado (1840–1889): Ordem, Progresso e a Sombra da Escravidão

Com D. Pedro II no trono, o Brasil entrou no período mais longo de estabilidade política da sua história até então. Culto, moderado e avesso a excessos, o imperador tornou-se símbolo de continuidade institucional. O Estado fortaleceu-se, a diplomacia ganhou prestígio e a economia do café transformou o Brasil num ator relevante no comércio internacional.

Ferrovias avançaram, cidades cresceram, o país modernizava-se lentamente. Mas esse progresso tinha um alicerce frágil e moralmente insustentável: a escravidão. Milhões de homens e mulheres continuavam a sustentar a riqueza nacional sob a condição de mercadoria humana.

A abolição não foi resultado de um gesto súbito, mas de um processo gradual, marcado por pressões internacionais, resistências internas e medidas paliativas. Só em 1888, com a Lei Áurea, a escravidão foi formalmente extinta. O ato, embora histórico, revelou-se politicamente fatal para a monarquia. Ao libertar os escravizados sem indemnizar os proprietários, o regime perdeu o apoio das elites agrárias — seu principal pilar de sustentação.

Isolado, envelhecido e sem base política sólida, o Império ruiu no ano seguinte. Em 1889, um golpe militar, quase sem resistência popular, proclamou a República. O Brasil encerrava, assim, a sua experiência monárquica não com uma revolução, mas com um silêncio institucional — sinal de que a história, no país, raramente se faz em ruturas completas.

Referências Bibliográficas

Escrever a história do Brasil — desde os seus tempos mais remotos até à consolidação do Estado Brasileiro — é um exercício que exige mais do que datas, nomes e acontecimentos. É um trabalho de escuta atenta: das vozes registadas em papel, das marcas deixadas na terra, dos vestígios materiais, das memórias orais e das interpretações que, ao longo do tempo, procuraram dar sentido a um território vasto, diverso e profundamente desigual.

A narrativa histórica aqui construída assenta num diálogo permanente entre diferentes tipos de fontes e tradições académicas, respeitando normas internacionais de investigação — NP 405 (Portugal), ABNT (Brasil), APA e MLA — e, sobretudo, distinguindo claramente entre facto comprovadohipótese científica e tradição oral.

A História Escrita e o Olhar da Antropologia

Durante séculos, a história do Brasil foi escrita quase exclusivamente a partir do ponto de vista europeu. Cartas régias, relatos de viajantes, documentos administrativos e crónicas missionárias moldaram a visão tradicional sobre o território e os seus habitantes. Obras clássicas como História Concisa do Brasil, de Alfredo Bosi, ou Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, ajudaram a compreender a formação social, política e cultural do país, revelando as tensões entre herança ibérica, adaptação ao trópico e desigualdade estrutural.

No entanto, essa história escrita precisava de ser ampliada. Foi a antropologia histórica que abriu novas portas. Manuela Carneiro da Cunha, na obra fundamental História dos Índios no Brasil, rompeu com a visão do indígena como figura passiva ou desaparecida. O seu trabalho revelou sociedades complexas, politicamente organizadas, com cosmologias próprias e estratégias de resistência e adaptação à colonização.

Aqui, a fonte não é apenas o arquivo europeu, mas também o conhecimento etnográfico, os relatos orais, as continuidades culturais observadas entre povos indígenas contemporâneos e os vestígios deixados no território.

A Arqueologia e o Tempo Profundo da Amazónia

Se a história escrita começa com a chegada dos europeus, a arqueologia empurra a narrativa para milhares de anos antes. Investigadores como Anna Curtenius Roosevelt e Eduardo Góes Neves demonstraram que a Amazónia não foi um espaço vazio ou intocado, mas sim um território profundamente transformado por populações humanas ao longo de milénios.

As suas investigações revelaram terra preta de índio, sistemas agrícolas sofisticados, redes de povoamento, estradas, aterros e centros urbanos pré-colombianos. Estas descobertas desafiam antigas hipóteses deterministas e mostram que o Brasil pré-colonial albergava sociedades complexas, capazes de gerir o ambiente de forma sustentável.

Aqui, a fonte histórica é a própria terra: fragmentos de cerâmica, vestígios de habitação, padrões de ocupação do solo. A narrativa constrói-se a partir da ciência, mas ganha vida quando integrada no contexto social e cultural dessas populações.

Economia, Escravidão e Estruturas de Poder

Para compreender a sociedade colonial, a historiografia económica e social é essencial. Stuart B. Schwartz, em Slaves, Peasants, and Rebels, oferece uma leitura crítica das relações entre escravidão, produção agrícola e resistência. A escravidão surge não apenas como sistema económico, mas como estrutura fundadora da desigualdade brasileira.

Do mesmo modo, J. L. Dias, ao analisar a sociedade colonial, evidencia como elites locais, interesses metropolitanos e mão de obra forçada se articularam num sistema simultaneamente frágil e duradouro. Essas obras permitem ir além da narrativa política tradicional e observar o quotidiano, os conflitos sociais e as estratégias de sobrevivência dos grupos subalternos.

Expansão Ultramarina e o Brasil no Mundo Atlântico

Nenhuma história do Brasil é completa sem a sua inserção no contexto atlântico. Mário Villa, ao estudar os Descobrimentos e a expansão ultramarina, enquadra o Brasil como parte de um sistema global de comércio, guerra, fé e ambição. A colonização não foi um projeto isolado, mas um capítulo de uma história maior, que ligava Lisboa, África, América e Oriente.

Este enquadramento é essencial para compreender decisões estratégicas como a criação das capitanias hereditárias, a fundação de Salvador ou a transferência da capital para o Rio de Janeiro.

Salvador, Administração e Poder Central

O estudo da administração colonial, como o de Ricardo Santos sobre Salvador, ou o artigo de Maria Beatriz de Freitas sobre Tomé de Sousa, permite reconstruir o momento em que a Coroa portuguesa tentou impor ordem a um território vasto e instável. Aqui, cruzam-se fontes administrativas, correspondência oficial e análises historiográficas modernas, revelando tanto os planos da metrópole quanto as limitações práticas do poder colonial.

Entre Factos, Hipóteses e Memórias

Ao longo desta obra, a distinção entre níveis de conhecimento é fundamental:

  • Factos comprovados baseiam-se em documentação escrita, arqueológica ou estatística amplamente consensual.
  • Hipóteses científicas surgem quando as fontes são fragmentárias ou interpretativas, como no debate sobre contactos pré-cabralinos ou a dimensão das populações indígenas.
  • Tradições orais preservam memórias coletivas, mitos fundadores e narrativas de resistência que, embora não verificáveis pelos métodos clássicos, são essenciais para compreender identidades e visões do mundo.

Epílogo Metodológico

A história do Brasil não é uma linha reta, nem uma narrativa única. É um mosaico construído a partir de múltiplas fontes, olhares e disciplinas. Ao articular arqueologia, antropologia, história social, económica e política, esta obra procura oferecer não apenas uma reconstrução do passado, mas uma reflexão sobre como esse passado é conhecido, interpretado e narrado.

 

Porque, no fim, escrever história é também escolher quais vozes escutar — e garantir que nenhuma delas seja definitivamente silenciada.


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